Olá Gente ,
A primeira coisa que vocês tem que saber sobre seus direitos e deveres é que ao nosso lado temos a Constituição Feredal.
A Constituição Federal é a nossa lei maior, é ela que dá base para todas as outras legislações infra constitucionais, como o Código Civil, O Código Penal, O Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os Direitos e Deveres elencados na nossa Constituição estão Direitos e Deveres Individuais e Coletivos , elencados no Título II, Capítulo I da Constituiçõa Federal de 1988.
Vale a Pena dar uma olhadinha e conhecer melhor os nossos direitos e obrigações.
Quem tiver a Costituição em casa pode começar a ler aos poucos, e quem não tem basta visitar o endereço acima, lá além da Constitição tem outras codificações da nossa legislação.
A primeira coisa que vocês tem que saber sobre seus direitos e deveres é que ao nosso lado temos a Constituição Feredal.
A Constituição Federal é a nossa lei maior, é ela que dá base para todas as outras legislações infra constitucionais, como o Código Civil, O Código Penal, O Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os Direitos e Deveres elencados na nossa Constituição estão Direitos e Deveres Individuais e Coletivos , elencados no Título II, Capítulo I da Constituiçõa Federal de 1988.
Vale a Pena dar uma olhadinha e conhecer melhor os nossos direitos e obrigações.
Quem tiver a Costituição em casa pode começar a ler aos poucos, e quem não tem basta visitar o endereço acima, lá além da Constitição tem outras codificações da nossa legislação.
2 comentários:
É isso aí minha advogada mostre nessa porra para quê você veio estramos de passagem mais não vimos a passeio. Ótimo pode pode tudo basta querer e mentalizar..E vou colocar como referencia no meu...Xero no cangote e vibraçoes positivas...E estamos aos´pés da justiça de Xangô...
procorei respostas para minha duvida mas não achei, o que quero saber é se eu pago o iptu quais as obrigações que a prefeeitura tem comigo e com os demais,limpeza urbanização, esgoto assistentencia em caso de problema com o lote que eu pago o iptu, em fim se eu tenho obrigação de pagar o iptu para a prefeitura qual obrigação a prefeitura te de da assistencia para meu imovél, não sei se me expliquei bem, mas acho que da para entender
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